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Cientistas do clima e ambientalistas reiteram a importùncia dos resultados das eleiçÔes no Brasil, país que guarda 60% da floresta amazÎnica. Os temas ambientais ganharam destaque no discurso da vitória do presidente eleito, Luiz Inåcio Lula da Silva, que vai herdar instituiçÔes enfraquecidas e um orçamento debilitado para a tarefa gigantesca de combate às queimadas que impactam diretamente nos planos climåticos de todo o planeta.

Maria Paula Carvalho, da RFI

“Ele se comprometeu a retomar o protagonismo do Brasil frente Ă  crise climĂĄtica, lutar pelo desmatamento zero na floresta amazĂŽnica, combater os crimes ambientais, criar um ministĂ©rio para tratar dos direitos dos povos indĂ­genas e retomar a cooperação internacional para proteger a AmazĂŽnia e ajudar o Brasil nessa tarefa que nĂŁo vai ser fĂĄcil”, analisa Carlos Rittll, especialista em polĂ­tica internacional da Rain Forest Foundation, da Noruega.

“É uma mudança de 180 graus em relação ao que o governo Bolsonaro apresentou, entregou e implementou”, completa. “O presidente Bolsonaro declarou guerra contra as florestas, os povos indígenas e as leis ambientais. Ele permitiu que a Amazînia fosse dominada pelo crime organizado ambiental, que agiu com impunidade durante quatro anos, desmantelou políticas ambientais e os planos de desmatamento”, acrescenta Rittll.


Carlos Rittll, Rain Forest Foundation da Noruega. @arquivo pessoal

Para a consultora ambiental internacional, advogada e professora universitĂĄria baseada na Espanha Laura MagalhĂŁes, o Brasil precisa voltar Ă  liderança da luta contra a crise climĂĄtica. “Lula recebeu o convite da organização da COP27, a conferĂȘncia para o clima que serĂĄ realizada a partir de 6 de novembro, o que demonstra o interesse internacional de que ele esteja presente nessas discussĂ”es”, destaca. “Falando sobre dados do governo Lula, tivemos uma redução considerĂĄvel em termos de desmatamento, de fome, das questĂ”es relacionadas Ă  violĂȘncia, que, infelizmente, no governo Bolsonaro, houve o inverso em termos estatĂ­sticos”, ela completa. Lula, que jĂĄ confirmou presença na COP do Egito, vai assumir a presidĂȘncia num momento em que a taxa de desmatamento na AmazĂŽnia estĂĄ em alta. “Nos primeiros perĂ­odos de [o governo] Lula, houve uma redução acumulada de 70% do desmatamento, entre 2003 e 2010. Depois, continuou caindo no governo Dilma e, no governo Temer, começou a subir discretamente. Mas no governo de Bolsonaro, o desmatamento cresce 70%”, explica Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.

“O que temos hoje Ă© um nĂŁo-governo na ĂĄrea ambiental, que, alĂ©m de nĂŁo fazer nada, ainda opera contra”, sublinha Azevedo. “[Um prĂłximo governo] Deve mudar a forma de tratar os indĂ­genas, os maiores protetores das florestas, que estiveram abandonados durante quatro anos. Temos expectativa de um novo tempo”, ele declara.

O papel do Brasil na CĂșpula do Clima

Lula deverĂĄ aproveitar a COP27 em Sharm El-Sheikh para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental. O petista foi chamado para integrar a comitiva do governador do ParĂĄ, Helder Barbalho, em nome do ConsĂłrcio de Governadores da AmazĂŽnia Legal. O convite para ir ao evento foi reforçado pelo presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi. De acordo com o porta-voz da presidĂȘncia egĂ­pcia, Al-Sissi espera que o Brasil desempenhe um papel "positivo e construtivo" na cĂșpula.

Aliada de Lula, a ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) jĂĄ havia afirmado que a equipe de Lula pretendia levar para a COP27 uma proposta de revisar os objetivos nacionais de emissĂŁo de gases do efeito estufa, com a intenção de tornar mais ambiciosa a meta brasileira. AtĂ© o momento, nĂŁo estĂĄ prevista a ida do presidente Jair Bolsonaro para a COP27, o que demonstra uma transição acentuada nos planos ambientais do Brasil. “A expectativa estĂĄ indo no sentido inverso, com compromisso com o desmatamento zero e a volta de uma agenda de clima, como se estivĂ©ssemos dando um cavalo de pau para ir para outro lado, o lado em que o Brasil jĂĄ esteve”, analisa Tasso Azevedo. “O Brasil vinha construindo uma posição e uma estruturação de polĂ­tica ambiental desde a Constituição de 1988, passando por todos os governos”, observa. “Esses quatros anos serviram para mostrar que essa agenda da sustentabilidade, do clima e da AmazĂŽnia seja, talvez, o principal softpower do Brasil, junto com o combate Ă  fome. É um tema que Ă© transversal, que estĂĄ em todo o lugar. Quando o Brasil cuida bem da AmazĂŽnia, Ă© percebido com seriedade”, avalia.

Fortalecer as instituiçÔes de monitoramento e controle do desmatamento deveria ser uma prioridade, na opiniĂŁo de Laura MagalhĂŁes. “Quando falamos em instituiçÔes democrĂĄticas, eficazes e em transparĂȘncia, o que tivemos no governo Bolsonaro foi um fechamento dessas relaçÔes internacionais, que culminou com uma desconfiança em termos gerais desse governo”, diz. “JĂĄ com o governo Lula, que historicamente sempre foi aberto ao diĂĄlogo, a expectativa Ă© positiva", ela estima. "Um exemplo prĂĄtico vem da Noruega, que no dia 31 de outubro declarou que voltarĂĄ a contribuir para o Fundo da AmazĂŽnia, que estava paralisado desde 2019 dentro do governo Bolsonaro, por causa da extinção de colegiados de gestĂŁo”, explica a especialista em sustentabilidade.

ÓrgĂŁos de monitoramento denunciam que a extração de madeira e os incĂȘndios florestais cresceram no Brasil nos Ășltimos anos e alertam que a AmazĂŽnia começou a liberar mais carbono do que absorve.

NinguĂ©m esquece, tampouco, a atuação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que ocupou o posto entre janeiro de 2019 e junho de 2021 e agora foi eleito deputado federal por SĂŁo Paulo, e que ficou marcado por propor "passar a boiada" durante uma reuniĂŁo ministerial. Em contraponto ao que vem sendo feito, o plano de governo da chapa formada por Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) trouxe propostas para combater o "uso predatĂłrio dos recursos naturais" e o estĂ­mulo Ă s "atividades econĂŽmicas com menor impacto ecolĂłgico". O documento tambĂ©m promete que o novo governo pretende frear "o crime ambiental promovido por milĂ­cias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econĂŽmica" e "cumprir as metas assumidas na ConferĂȘncia de 2015 em Paris".

Belo Monte sofreu crĂ­ticas

Um olhar para o passado, no entanto, mostra que Lula tambĂ©m foi bastante criticado por ambientalistas em diversos momentos do seu mandato, por supostamente priorizar grandes obras de infraestrutura, em vez da preservação ambiental. Entre os projetos questionados estĂŁo as hidrelĂ©tricas de Jirau e Santo AntĂŽnio, no rio Madeira, em RondĂŽnia, onde ambientalistas alertavam, Ă  Ă©poca, para os impactos na fauna, na flora e nas comunidades indĂ­genas. “Ao longo da campanha eleitoral, Lula esteve com indĂ­genas que foram impactados por grandes obras de infraestrutura, e espera-se que essas contradiçÔes sejam enfrentadas de inĂ­cio, e nĂŁo quando os projetos estiverem jĂĄ na mesa, perto de receber recursos”, acredita Carlos Rittll.


A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construção autorizada no governo Lula e concluída na gestão da presidente Dilma Rousseff, foi outro ponto que gerou discórdia.


Protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. ©www.mabnacional.org.br

“Em Belo Monte, eu tive oportunidade de participar de processos de auditoria ambiental, e a questĂŁo Ă© a manutenção e o nosso olhar crĂ­tico sobre esses ĂłrgĂŁos de fiscalização e controle”, explica Laura MagalhĂŁes. “O professor [e economista] SĂ©rgio Besserman Vianna Ă© categĂłrico em dizer que sem sustentabilidade nĂŁo hĂĄ economia”, enfatiza. “A degradação ambiental e o agravamento das questĂ”es climĂĄticas interferem diretamente na vida das pessoas. Se nĂŁo hĂĄ saĂșde e acesso a serviços pĂșblicos bĂĄsicos, como a garantia da segurança alimentar ou acesso a saneamento bĂĄsico, a gente nĂŁo consegue ter uma força de trabalho produtiva que gere riqueza para o paĂ­s”, analisa a professora de direito ambiental.

Nascida em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e doutora em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Laura trouxe sua experiĂȘncia prĂĄtica para oferecer soluçÔes inovadoras de gestĂŁo, aprendizagem e mĂ©todos organizacionais para a sustentabilidade a empresas espanholas que atuam no Parque TecnolĂłgico da GalĂ­cia.

Ela tambĂ©m critica a polarização polĂ­tica existente atualmente em nĂ­vel mundial. “Em resumo, o que temos no mundo Ă© uma polarização entre um bloco progressista e uma ala mais conservadora que pensa em desenvolvimento, em estado mĂ­nimo, em um desenvolvimento que paga um preço alto que sĂŁo as questĂ”es sociais e ambientais importantes”, analisa.



Laura Magalhães é consultora ambiental internacional, advogada e professora universitåria baseada na Espanha. © arquivo pessoal

Para um terceiro mandato como presidente, Lula prometeu levar desenvolvimento sustentĂĄvel Ă s comunidades que vivem na regiĂŁo amazĂŽnica. E aposta nas boas experiĂȘncias do passado. Foi durante a gestĂŁo do petista que nasceu a polĂ­tica nacional sobre a mudança do clima, e que o Brasil assumiu, pela primeira vez, metas de redução de emissĂ”es de gases do efeito estufa e do desmatamento.

Lula, entretanto, nĂŁo vai encontrar a mesma situação de quando chegou ao poder em 2003, e o MinistĂ©rio do Meio Ambiente jĂĄ era atuante e havia modificado leis, aumentando as regras de proteção de florestas dentro de propriedades privadas, o novo CĂłdigo Florestal. “Agora ele vai encontrar um pĂłs-terremoto na agenda ambiental do Brasil, instituiçÔes muito enfraquecidas ocupadas por pessoas que nĂŁo tĂȘm compromisso com o combate ao crime ambiental e com a proteção de povos indĂ­genas”, alerta Rittll. “A cooperação internacional pode ter um papel muito forte, em especial em 2023. Que vai ser um ano de arrumar a casa e livrar a agenda ambiental dos escombros deixados por uma gestĂŁo devastadora que foi o governo Bolsonaro”, conclui.


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